Deputada Estadual (RJ) ROSALDA PAIM: Leis de Sua Autoria (Legislatura 1983-1987)

	1114	1987	DETERMINA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rosalda Paim
	1097	1986	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA COMISSÃO COORDENADORA DE AÇÕES DE SANEAMENTO.	Rosalda Paim
	1079	1986	DENOMINA CIEP - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA CONSTRUÍDO NO KM. 49 DA ANTIGA ESTRADA RIO/SÃO PAULO EM SEROPÉDICA - ITAGUAÍ -RJ.	Rosalda Paim
	1074	1986	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE UTILIZADO PARA FINS DE DESINSETIZAÇÃO.	Rosalda Paim
	1072	1986	CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ARTESANAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rosalda Paim
	1062	1986	DISPÕE SOBRE A REVERÊNCIA POR PARTE DAS ESCOLAS ESTADUAIS AO DIA MUNDIAL DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rosalda Paim
	1058	1986	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR.	Rosalda Paim
	1048	1986	DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE RODRIGUES LUTTER BACH A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA MOUNT VERNON, QUE FUNCIONA EM EUCLIDELÂNDIA, 3º. DISTRITO DE CANTAGALO-RJ-	Rosalda Paim
	1046	1986	DENOMINA DE CIEP ROBERTO SILVEIRA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA A SER INAUGURADO NO HORTO FONSECA.	Rosalda Paim
	1006	1986	INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA E AFINS NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rosalda Paim
	989	1986	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Rosalda Paim
	988	1986	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM DEGRAU MAIS BAIXO NOS ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rosalda Paim
	987	1986	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGEM GRATUITA NOS ÔNIBUS E BARCAS PARA PRAÇA DE PRÉ DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Rosalda Paim
	985	1986	DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE LIDAM COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE CARTAZES, INDICANDO O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, AO QUAL ESTÃO JURISDICIONADOS.	Rosalda Paim
	930	1985	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DE DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rosalda Paim
	924	1985	CRIA O SERVIÇO DE SAÚDE AO ADOLESCENTE NOS HOSPITAIS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Rosalda Paim
	914	1985	INSTITUI O DIA DO FLORICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rosalda Paim
	903	1985	DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR PROPRIETÁRIO E/OU SÓCIO DE EMPRESA PARTICULAR DAS ÁREAS DE SAÚDE E/OU DE EDUCAÇÃO INSTALADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Rosalda Paim
	898	1985	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL, DE CARTAZ INDICANDO O NOME DO PESSOAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rosalda Paim
	837	1985	DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CRECHES.	Rosalda Paim
	835	1985	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ALONGAMENTOS CONJUNTOS NAS MATERNIDADES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS.	Rosalda Paim
	682	1983	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA. Para ler o texto de cada uma das leis, clique o número da mesma que se encontra à esquerda da ano de sua publicação e da ementa da mesma.