domingo, 30 de setembro de 2007

Deputada Estadual Rosalda Paim (RJ) e seus pares (ordem alfabética)




O site da ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), a relação, em ordem alfabética, dos Deputados Estaduais que integraram a:

" TERCEIRA LEGISLATURA
Eleições: 15 de novembro de 1982 Posse: 01 de fevereiro de 1983 Término: 31 de janeiro de 1987

Deputado
Nome parlamentar
(Nome completo) Data de nascimento Partido(s)

Abel de Paula
(Abel de Paula e Silva) 19/06/1948 PDT

Adaucto Rodrigues
(Adaucto Rodrigues Pereira) 10/09/1919 PDT

Aécio Nanci
(Aécio Nanci) 03/08/1914 PDS / PDT

Afonso Celso
(Afonso Celso Nogueira Monteiro) 04/02/1922 PDT

Afrânio Mendonça
(Afrânio Mendonça da Fonseca) 07/03/1950 PMDB

Alberto Dauaire
(Alberto Dauaire) 27/09/1926 PMDB

Alcides Fonseca
(Alcides José da Fonseca) 02/02/1932 PDT/PMDB/PTB

Alexandre Farah
(Alexandre José Farah) 28/09/1948 PDT

Aluizio de Castro
(Aluizio de Castro) 25/11/1933 PDS / PFL

Aluísio Gama
(Aluísio Gama de Souza) 01/03/1945 PMDB / PDT

Amadeu Chácar
(Amadeu Chácar Filho) 18/09/1944 PMDB / PDT

Ampliato Cabral
(Ampliato Sanches Cabral) 22/10/1931 PDS / PFL / PDT

Astor Mello
(Astor Pereira de Mello) 11/08/1929 PDS / PFL / PDT

Átila Nunes
(Átila Nunes Pereira Filho) 14/12/1948 PMDB

Augusto Ariston
(Augusto José Ariston) 26/09/1943 PDT

Carlos Fayal
(Carlos Eduardo Fayal de Lyra) 10/07/1948 PDT

Cidinho Sant’Anna Filho
(Sylzed José de Sant’Anna Filho) 10/06/1924 PTB / PFL / PMDB

Cláudio Moacyr
(Cláudio Moacyr de Azevedo) 14/12/1935 PMDB / PDT

Daisy Lúcidi
(Daysy Lúcidi Mendes) 10/08/1929 PDS / PFL

Edésio Frias
(Edésio Frias de Araujo) 09/11/1940 PMDB

Eduardo Chuahy
(Eduardo Chuahy) 13/07/1933 PDT

Elias Camilo Jorge
(Elias Camilo Jorge) 08/01/1930 PMDB

Eurico Neves
(Eurico Guimarães Neves) 14/08/1934 PTB

Fernando Bandeira
(Fernando Antônio Bandeira) 26/01/1946 PDT

Fernando Leandro
(Fernando Leandro) 28/04/1927 PTB

Flávio Palmier da Veiga
(Flávio Palmier Martins da Veiga) 02/02/1932 PDS/PMDB

Flores da Cunha
(José Antônio Flores da Cunha Neto) 27/03/1937 PDT

Francisco Horta
(Francisco Luiz Cavalcanti da Cunha Horta) 23/09/1934 PTB / PFL

Francisco Lomelino
(Francisco Garcia de Freitas Lomelino) 06/07/1933 PDS / PDT

Geraldo di Biase
(Geraldo di Biase) 05/06/1914 PMDB

Gilberto Rodriguez
(Gilberto Castro Rodriguez) 07/01/1935 PMDB

Godofredo Pinto
(Godofredo Saturnino da Silva Pinto) 04/10/1943 PMDB

Gouveia Filho
(José Gouveia Filho) 15/04/1938 PDT

Gutemberg Chaves
(Gutemberg Chaves) 02/01/1936 PDT

H. Litaiff
(Hitler Litaiff) 10/09/1935 PTB

Heitor Furtado
(Heitor Baptista Furtado) 21/07/1937 PDS / PFL

Hélio Moreira de Souza
(Hélio Moreira de Souza) 21/10/1924 PDT

Herculano Carneiro
(Herculano Leal Carneiro) 09/06/1931 PDS / PFL

Hilza Maurício da Fonseca
(Hilza Maurício da Fonseca) 23/02/1922 PMDB

Ítalo Bruno
(Ítalo Vitório Bruno) 04/08/1933 PDS / PFL

Jorge David
(Jorge Sessin David) 29/11/1928 PDS / PFL

Jorge Roberto Silveira
(Jorge Roberto Saad Silveira) 09/09/1952 PTB / PDT

José Augusto Guimarães
(José Augusto Guimarães) 07/07/1946 PDS / PMDB

José Gomes Talarico
(José Gomes Talarico) 11/11/1915 PDT

José Haddad
(José Abrão Haddad) 15/04/1938 PDS / PDT

José Miguel
(José Miguel) 20/12/1931 PDT

José Nader
(José Leite Nader) 24/02/1940 PDS/PDT

José Paixão
(José Montes Paixão) 07/03/1927 PMDB

Josias Ávila
(Josias Ávila Junior) 23/12/1939 PDS / PFL

Juberlan de Oliveira
(Juberlan Francisco de Barros Oliveira) 17/09/1949 PDT

Leôncio Vasconcellos
(Leôncio de Aguiar Vasconcelos) 04/06/1930 PTB / PDT

Liszt Vieira
(Liszt Benjamim Vieira) 31/01/1939 PT

Luci Martins
(Luci da Glória Martins) 15/08/1959 PDT / PMDB

Lúcia Arruda
(Lúcia Beatriz Arruda) 21/05/1956 PT

Luciano Monticelli
(Luciano Monticelli) 06/01/1944

PDT Ludo Amon
(Ludwig Amon) 22/08/1938 PDS / PDT / PFL

Luiz Antônio
(Luiz Antônio da Costa Carvalho Correa da Silva) 27/12/1940 PDS / PFL / PDT

Luiz Edmundo
(Luiz Edmundo de Rezende Vieira) 18/07/1945 PTB

Luiz Salomão
(Luiz Alfredo Salomão) 19/12/1945 PDT

Márcio Paes
(Márcio Moreira Paes) 18/05/1926 PDS / PMDB

Mariano Gonçalves Neto
(Mariano Teodoro Gonçalves Neto) 17/01/1935 PDT

Mariano Passos
(Mariano José dos Passos) 16/05/1923 PMDB

Messias Soares
(Messias Soares da Silva) 21/11/1942 PDS / PMDB

Murilo Ásfora
(Murilo de Souza Ásfora) 25/04/1942 PDT

Napoleão Velloso
(Napoleão Pereira Velloso) 22/02/1958 PMDB

Nelson Sabrá
(Nelson Aristeu Caminada Sabrá) 16/04/1948 PDS /

PFL Paulo Albernaz
(Paulo de Souza Albernaz) 05/10/1933 PMDB

Paulo Duque
(Paulo Hermínio Duque Costa) 02/10/1927 PMDB

Paulo Quental
(Paulo Quental) 27/01/1944 PDT

Paulo Ribeiro
(Paulo Ribeiro) 22/10/1922 PDT

Roberto Cerdeira
(Roberto Lucio Cerdeira) 09/10/1951 PDT

Roberto Pires
(Roberto Vitor Pires) 05/02/1940 PDT / PMDB

Romualdo Carrasco
(Romualdo Costa Carrasco) 18/09/1927 PTB / PMDB

Rosalda Paim
(Rosalda Cruz Nogueira Paim) 26/08/1928 PDT

Salvador Fernandes
(Salvador Fernandes de Oliveira) 18/07/1932 PDT

Sebastião Duque
(Sebastião José Ferreira Duque) 20/11/1936 PMDB

Sidinei Navas
(Sidinei Navas Costa) 02/08/1941 PDT

Silvério do Espírito Santo
(Silvério do Espírito Santo) 25/12/1932 PMDB

Victorino James
(José Victorino Monteiro James) 14/05/1924 PDS / PFL

Willer Brilhante
(Willer Brilhante de Albuquerque) 29/10/1943 PDT

Yara Vargas
(Yara Lopes Vargas) 29/10/1921 PDT

Zeyr Porto
(Zeyr de Souza Porto) 25/01/1929 PDS / PFL

Fonte: ALERJ

http://www.alerj.rj.gov.br/memoria/historia/be7894.html

LEI Nº 682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983: INSITITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA .



Entre as 22 leis de autoria da Deputada Estadual (RJ), encontra-se a seguinte:


LEI Nº 682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983.


INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Pessoa Idosa a ser comemorado, anualmente, a 29 de junho, sob o título Dia do Idoso.
      * Art. 1º - Fica instituído o dia 01 de outubro como o Dia Estadual da Pessoa Idosa.
      * Nova redação dada pela Lei nº 4318/2004.Controle de Leis
Art. 2º - Neste dia os estabelecimentos de ensino e as associações de assistência social deverão, em homenagem ao idoso, realizar solenidades, nas quais os idosos participem, para maior integração com a sociedade.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1983.
LEONEL BRIZOLA
Governador



LEI Nº 4318, DE 06 DE MAIO DE 2004.


MODIFICA A LEI Nº 682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983.

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º - O artigo 1º da Lei Estadual nº 682Controle de Leis, de 18 de novembro de 1983 passa a ter a seguinte redação:
            “Art. 1º - Fica instituído o dia 01 de outubro como o Dia Estadual da Pessoa Idosa.

    Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 06 de maio de 2004.

ROSINHA GAROTINHO
Governadora

Governador

Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº114/83Mensagem nº
AutoriaROSALDA PAIM
Data de publicação 21/11/1983Data Publ. partes vetadas

Assunto:
Dia Estadual, Calendário Oficial Do Estado

Tipo de Revogação Em Vigor


Fonte: ALERJ

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/ad6fe9c040edf2690325658600724684?OpenDocument



Dia Nacional e Dia Internacional do Idoso

Por Bianca Furtado

(Resumo)

Por recomendação da ONU, o ano de 1999 foi considerado o Ano Internacional do Idoso. Para a organização, o envelhecimento da população significa uma possibilidade de amadurecimento dos atos e das relações sociais, econômicas, culturais e espirituais da humanidade. Palavras como independência, participação, cuidado, auto-satisfação, possibilidade de agregar novos papéis e significados para a vida na idade avançada são, resumidamente, palavras-chave dentro de qualquer política destinada aos idosos, em qualquer parte do mundo. O Dia Internacional é comemorado dia 1º de Outubro.

No Brasil, o Dia Nacional do Idoso foi estabelecido pela Comissão de Educação do Senado Federal, também em 1999, com o objetivo de conhecer os direitos e dificuldades dos idosos brasileiros. É comemorado no dia 27 de setembro. Em 2000, segundo o Censo, a população de 60 anos correspondia a 8,6% da população total. Segundo IBGE, os idosos brasileiros chegarão a 30 milhões em duas décadas, quase 13% da população. Entre as capitais, Rio de Janeiro e Porto Alegre se destacam com as maiores proporções.

A Organização das Nações Unidas divide os idosos em três categorias: pré-idosos (entre 55 e 64 anos), os idosos jovens (entre 65 e 79 anos ou 60 e 69 anos, para quem vive na Ásia e na região do Pacífico) e idosos avançados (com mais de 70 ou 80 anos). O crescimento dessa população é um fenômeno mundial e, em vinte anos, o Brasil será o sexto país com o maior número de idosos no mundo.

Símbolo da ONU



http://www.portaldovoluntario.org.br/site/pagina.php?idconteudo=773

Observação do Blog:

1) Invertemos a ordem dos parágrafos, na matéria de Bianca Furtado
2) Não conseguimos descobrir a data da criação do Dia Internacional da Pessoa Idosa




Deputados Integrantes da Terceira Legislatura - ALERJ

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)

RELAÇÃO DOS DEPUTADOS QUE INTEGRARAM A TERCEIRA LEGISLATUVA (1983/1987), A QUAL FOI INTEGRADA PELA DEPUTADA ROSALDA PAIM:

Deputados estaduais eleitos em 1982

Deputados Partido
Yara Vargas PDT
Fernando Bandeira PDT
Juberlan de Oliveira PDT
Salvador de Oliveira PDT
José Miguel PDT
Paulo Quental PDT
Paulo Ribeiro PDT
Roberto Pires PDT
José Gouveia Filho PDT
Carlos Fayal PDT
Afonso Celso Nogueira PDT
Mariano Gonçalves Neto PDT
Eduardo Chuany PDT
Rosalda Nogueira Paim PDT
José Gomes Talarico PDT
Willer de Albuquerque PDT
Augusto Ariston PDT
Hélio Moreira De Souza PDT
Luis Alfredo Salomão PDT
Alcides Foseca PDT
Alexandre Farah PDT
Murilo Asfora PDT
Sidinei Da Costa PDT
Luciano Monticeli PDT
Heitor Furtado PDS
José Abraão Haddad PDS
Dayse Lucidi PDS
Nélson Aristeu Caminada PDS
Jorge David PDS
Zeyr De Souza Porto PDS
Aécio Nanci PDS
Francisco Lomelino PDS
Flávio Palmier Da Veiga PDS
Ludwig Amon PDS
Messias Da Silva PDS
Herculano Carneiro PDS
José Nader PDS
Ítalo Bruno PDS
Astor Pereira De Melo PDS
José Victorino James PDS
Ampliato Cabral PDS
Luis Antônio Carvalho PDS
José Augusto Guimarâes PDS
Josias Ávila Júnior PDS
Aluízio De Castro PDS
Cláudio Moacyr PMDB
Gilberto Rodrigues PMDB
Atila Nunes PMDB
Márcio Paes PMDB
Aluísio Gama PMDB
Hilza Maurício Da Fonseca PMDB
Sebastião Duque PMDB
Napoleão Veloso PMDB
Amadeu Chacar PMDB
Paulo Duque PMDB
Alberto Dauire PMDB
José Montes Paixão PMDB
Paulo Albernaz PMDB
Geraldo Di Biasi PMDB
Mariano Josë Dos Passos PMDB
Elias Camilo Jorge PMDB
Fernando Leandro PTB
Romualdo Carrasco PTB
Luis Edmundo PTB
Cidinho Santana PTB
Francisco Horta PTB
Leôncio de Vasconcelos PTB
Jorge Roberto Silveira PTB
Lizst Vieira PT
Lucia Arruda PT


Fonte: ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro)

http://www.alerj.rj.gov.br/memoria/historia/be7894.html




















TERCEIRA LEGISLATURA

Eleições: 15 de novembro de 1982

Posse: 01 de fevereiro de 1983

Término: 31 de janeiro de 1987

Deputado

Nome parlamentar
(Nome completo)

Data de nascimento

Partido(s)

Abel de Paula
(Abel de Paula e Silva)

19/06/1948

PDT

Adaucto Rodrigues
(Adaucto Rodrigues Pereira)

10/09/1919

PDT

Aécio Nanci
(Aécio Nanci)

03/08/1914

PDS / PDT

Afonso Celso
(Afonso Celso Nogueira Monteiro)

04/02/1922

PDT

Afrânio Mendonça
(Afrânio Mendonça da Fonseca)

07/03/1950

PMDB

Alberto Dauaire
(Alberto Dauaire)

27/09/1926

PMDB

Alcides Fonseca
(Alcides José da Fonseca)

02/02/1932

PDT/PMDB/PTB

Alexandre Farah
(Alexandre José Farah)

28/09/1948

PDT

Aluizio de Castro
(Aluizio de Castro)

25/11/1933

PDS / PFL

Aluísio Gama
(Aluísio Gama de Souza)

01/03/1945

PMDB / PDT

Amadeu Chácar
(Amadeu Chácar Filho)

18/09/1944

PMDB / PDT

Ampliato Cabral
(Ampliato Sanches Cabral)

22/10/1931

PDS / PFL / PDT

Astor Mello
(Astor Pereira de Mello)

11/08/1929

PDS / PFL / PDT

Átila Nunes
(Átila Nunes Pereira Filho)

14/12/1948

PMDB

Augusto Ariston
(Augusto José Ariston)

26/09/1943

PDT

Carlos Fayal
(Carlos Eduardo Fayal de Lyra)

10/07/1948

PDT

Cidinho Sant’Anna Filho
(Sylzed José de Sant’Anna Filho)

10/06/1924

PTB / PFL / PMDB

Cláudio Moacyr
(Cláudio Moacyr de Azevedo)

14/12/1935

PMDB / PDT

Daisy Lúcidi
(Daysy Lúcidi Mendes)

10/08/1929

PDS / PFL

Edésio Frias
(Edésio Frias de Araujo)

09/11/1940

PMDB

Eduardo Chuahy
(Eduardo Chuahy)

13/07/1933

PDT

Elias Camilo Jorge
(Elias Camilo Jorge)

08/01/1930

PMDB

Eurico Neves
(Eurico Guimarães Neves)

14/08/1934

PTB

Fernando Bandeira
(Fernando Antônio Bandeira)

26/01/1946

PDT

Fernando Leandro
(Fernando Leandro)

28/04/1927

PTB

Flávio Palmier da Veiga
(Flávio Palmier Martins da Veiga)

02/02/1932

PDS/PMDB

Flores da Cunha
(José Antônio Flores da Cunha Neto)

27/03/1937

PDT

Francisco Horta
(Francisco Luiz Cavalcanti da Cunha Horta)

23/09/1934

PTB / PFL

Francisco Lomelino
(Francisco Garcia de Freitas Lomelino)

06/07/1933

PDS / PDT

Geraldo di Biase
(Geraldo di Biase)

05/06/1914

PMDB

Gilberto Rodriguez
(Gilberto Castro Rodriguez)

07/01/1935

PMDB

Godofredo Pinto
(Godofredo Saturnino da Silva Pinto)

04/10/1943

PMDB

Gouveia Filho
(José Gouveia Filho)

15/04/1938

PDT

Gutemberg Chaves
(Gutemberg Chaves)

02/01/1936

PDT

H. Litaiff
(Hitler Litaiff)

10/09/1935

PTB

Heitor Furtado
(Heitor Baptista Furtado)

21/07/1937

PDS / PFL

Hélio Moreira de Souza
(Hélio Moreira de Souza)

21/10/1924

PDT

Herculano Carneiro
(Herculano Leal Carneiro)

09/06/1931

PDS / PFL

Hilza Maurício da Fonseca
(Hilza Maurício da Fonseca)

23/02/1922

PMDB

Ítalo Bruno
(Ítalo Vitório Bruno)

04/08/1933

PDS / PFL

Jorge David
(Jorge Sessin David)

29/11/1928

PDS / PFL

Jorge Roberto Silveira
(Jorge Roberto Saad Silveira)

09/09/1952

PTB / PDT

José Augusto Guimarães
(José Augusto Guimarães)

07/07/1946

PDS / PMDB

José Gomes Talarico
(José Gomes Talarico)

11/11/1915

PDT

José Haddad
(José Abrão Haddad)

15/04/1938

PDS / PDT

José Miguel
(José Miguel)

20/12/1931

PDT

José Nader
(José Leite Nader)

24/02/1940

PDS/PDT

José Paixão
(José Montes Paixão)

07/03/1927

PMDB

Josias Ávila
(Josias Ávila Junior)

23/12/1939

PDS / PFL

Juberlan de Oliveira
(Juberlan Francisco de Barros Oliveira)

17/09/1949

PDT

Leôncio Vasconcellos
(Leôncio de Aguiar Vasconcelos)

04/06/1930

PTB / PDT

Liszt Vieira
(Liszt Benjamim Vieira)

31/01/1939

PT

Luci Martins
(Luci da Glória Martins)

15/08/1959

PDT / PMDB

Lúcia Arruda
(Lúcia Beatriz Arruda)

21/05/1956

PT

Luciano Monticelli
(Luciano Monticelli)

06/01/1944

PDT

Ludo Amon
(Ludwig Amon)

22/08/1938

PDS / PDT / PFL

Luiz Antônio
(Luiz Antônio da Costa Carvalho Correa da Silva)

27/12/1940

PDS / PFL / PDT

Luiz Edmundo
(Luiz Edmundo de Rezende Vieira)

18/07/1945

PTB

Luiz Salomão
(Luiz Alfredo Salomão)

19/12/1945

PDT

Márcio Paes
(Márcio Moreira Paes)

18/05/1926

PDS / PMDB

Mariano Gonçalves Neto
(Mariano Teodoro Gonçalves Neto)

17/01/1935

PDT

Mariano Passos
(Mariano José dos Passos)

16/05/1923

PMDB

Messias Soares
(Messias Soares da Silva)

21/11/1942

PDS / PMDB

Murilo Ásfora
(Murilo de Souza Ásfora)

25/04/1942

PDT

Napoleão Velloso
(Napoleão Pereira Velloso)

22/02/1958

PMDB

Nelson Sabrá
(Nelson Aristeu Caminada Sabrá)

16/04/1948

PDS / PFL

Paulo Albernaz
(Paulo de Souza Albernaz)

05/10/1933

PMDB

Paulo Duque
(Paulo Hermínio Duque Costa)

02/10/1927

PMDB

Paulo Quental
(Paulo Quental)

27/01/1944

PDT

Paulo Ribeiro
(Paulo Ribeiro)

22/10/1922

PDT

Roberto Cerdeira
(Roberto Lucio Cerdeira)

09/10/1951

PDT

Roberto Pires
(Roberto Vitor Pires)

05/02/1940

PDT / PMDB

Romualdo Carrasco
(Romualdo Costa Carrasco)

18/09/1927

PTB / PMDB

Rosalda Paim
(Rosalda Cruz Nogueira Paim)

26/08/1928

PDT

Salvador Fernandes
(Salvador Fernandes de Oliveira)

18/07/1932

PDT

Sebastião Duque
(Sebastião José Ferreira Duque)

20/11/1936

PMDB

Sidinei Navas
(Sidinei Navas Costa)

02/08/1941

PDT

Silvério do Espírito Santo
(Silvério do Espírito Santo)

25/12/1932

PMDB

Victorino James
(José Victorino Monteiro James)

14/05/1924

PDS / PFL

Willer Brilhante
(Willer Brilhante de Albuquerque)

29/10/1943

PDT

Yara Vargas
(Yara Lopes Vargas)

29/10/1921

PDT

Zeyr Porto
(Zeyr de Souza Porto)

25/01/1929

PDS / PFL

sábado, 29 de setembro de 2007

Dia Estadual da Pessoa Idosa (RJ) Foi Instituído em 1983 Por Lei de Autoria da Deputada Rosalda Paim



Entre as 22 leis de autoria da Deputada Estadual (RJ), encontra-se a seguinte:


LEI Nº 682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983.


INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Pessoa Idosa a ser comemorado, anualmente, a 29 de junho, sob o título Dia do Idoso.
      * Art. 1º - Fica instituído o dia 01 de outubro como o Dia Estadual da Pessoa Idosa.
      * Nova redação dada pela Lei nº 4318/2004.Controle de Leis
Art. 2º - Neste dia os estabelecimentos de ensino e as associações de assistência social deverão, em homenagem ao idoso, realizar solenidades, nas quais os idosos participem, para maior integração com a sociedade.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1983.
LEONEL BRIZOLA
Governador



LEI Nº 4318, DE 06 DE MAIO DE 2004.


MODIFICA A LEI Nº 682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983.

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º - O artigo 1º da Lei Estadual nº 682Controle de Leis, de 18 de novembro de 1983 passa a ter a seguinte redação:
            “Art. 1º - Fica instituído o dia 01 de outubro como o Dia Estadual da Pessoa Idosa.

    Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 06 de maio de 2004.

ROSINHA GAROTINHO
Governadora

Governador

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Projeto de Lei nº114/83Mensagem nº
AutoriaROSALDA PAIM
Data de publicação 21/11/1983Data Publ. partes vetadas

Assunto:
Dia Estadual, Calendário Oficial Do Estado

Tipo de Revogação Em Vigor


Fonte: ALERJ

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/ad6fe9c040edf2690325658600724684?OpenDocument



Dia Nacional e Dia Internacional do Idoso

Por Bianca Furtado

(Resumo)

Por recomendação da ONU, o ano de 1999 foi considerado o Ano Internacional do Idoso. Para a organização, o envelhecimento da população significa uma possibilidade de amadurecimento dos atos e das relações sociais, econômicas, culturais e espirituais da humanidade. Palavras como independência, participação, cuidado, auto-satisfação, possibilidade de agregar novos papéis e significados para a vida na idade avançada são, resumidamente, palavras-chave dentro de qualquer política destinada aos idosos, em qualquer parte do mundo. O Dia Internacional é comemorado dia 1º de Outubro.

No Brasil, o Dia Nacional do Idoso foi estabelecido pela Comissão de Educação do Senado Federal, também em 1999, com o objetivo de conhecer os direitos e dificuldades dos idosos brasileiros. É comemorado no dia 27 de setembro. Em 2000, segundo o Censo, a população de 60 anos correspondia a 8,6% da população total. Segundo IBGE, os idosos brasileiros chegarão a 30 milhões em duas décadas, quase 13% da população. Entre as capitais, Rio de Janeiro e Porto Alegre se destacam com as maiores proporções.

A Organização das Nações Unidas divide os idosos em três categorias: pré-idosos (entre 55 e 64 anos), os idosos jovens (entre 65 e 79 anos ou 60 e 69 anos, para quem vive na Ásia e na região do Pacífico) e idosos avançados (com mais de 70 ou 80 anos). O crescimento dessa população é um fenômeno mundial e, em vinte anos, o Brasil será o sexto país com o maior número de idosos no mundo.

Símbolo da ONU



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Observação do Blog:

1) Invertemos a ordem dos parágrafos, na matéria de Bianca Furtado
2) Não conseguimos descobrir a data da criação do Dia Internacional da Pessoa Idosa



Veja a relação das 22 Leis de autoria da Deputada Estadial (RJ) Rosalda Paim (Legislatura 1983-1987), na postagem do dia 27 de setembro de 2007

Quem sou eu

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Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.